“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDOR TITULAR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Situação: Em Vigor
“DISPÕE SOBRE AS INSTITUIÇÕES DOS CONSELHOS ESCOLARES E DO FÓRUM DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAMINA CONFORME ESPECIFICA.”
Situação: Em Vigor
"RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO CENTRAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO FORMA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação: Em Vigor
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Situação: Em Vigor
“INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À AQUISIÇÃO DE HABITAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SERVIDOR.”
Situação: Em Vigor
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE ARAMINA/SP, PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ANTIRRACISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação: Em Vigor
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, II, DA LEI 4320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação: Em Vigor
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ARAMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação: Em Vigor
"ALTERA 0 ARTIGO 1° DA LEI 1.631 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação: Em Vigor
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação: Em Vigor
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