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Resolução nº 9 - 3 de agosto de 2021

“ALTERA A REDAÇÃO AO ART. 325 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Em Vigor
Resolução nº 8 - 6 de julho de 2021

“DISPÕE SOBRE CURSOS DE CAPACITAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Em Vigor
Decreto Legislativo nº 1 - 6 de abril de 2021

“DISPÕE SOBRE A PROVAÇÃO DO PROCESSO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 – PROCESSO TC – 6621/989/16-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1525 - 7 de outubro de 2019

“INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1507 - 14 de fevereiro de 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar aos agentes Comunitários de Saúde (ACS), incentivo financeiro adicional e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1497 - 22 de maio de 2018

Regulamenta o Controle Interno da Câmara Municipal de Aramina - São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1494 - 22 de maio de 2018

“Regulamenta o Controle Interno da Câmara Municipal de Aramina — Estado de São Paulo e dá outras providências”.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1559 -

“DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Em Vigor

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