“ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 65 DA LEI Nº 1.515 DE 15 DE ABRIL DE 2019.”
Situação: Em Vigor
“DISPÕE E AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A OCA ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARAMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação: Em Vigor
“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Situação: Em Vigor
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAMINA, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Situação: Em Vigor
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação: Em Vigor
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NA FORMA QUE DISPÕE A ART. 198, § 8º, § 9º E § 11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”
Situação: Em Vigor
“INSTITUI O PROGRAMA “ÁGUA PARA TODOS” NO MUNICÍPIO DE ARAMINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Situação: Em Vigor
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Situação: Em Vigor
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Situação: Em Vigor
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAMINA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação: Em Vigor
Por Favor, aguarde...