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Projeto de Lei nº 2/2025, de 13 de janeiro de 2025

“CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E AOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria:
  • Diego Pierazzo Chavaglia de Almeida - (Vereador) (Proponente)
  • Jonatas Odair da Silva - (Vereador) (Coautor)
  • Uedson Vilmar Arantes - (Vereador) (Coautor)
  • Marcia Patricia Furlan - (Vereador) (Coautor)

Projeto de Lei nº 1/2025, de 13 de janeiro de 2025

“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E AOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAMINA/SP, COM BASE NO IPCA, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

Autoria:
  • Diego Pierazzo Chavaglia de Almeida - (Vereador) (Proponente)
  • Jonatas Odair da Silva - (Vereador) (Coautor)
  • Uedson Vilmar Arantes - (Vereador) (Coautor)
  • Marcia Patricia Furlan - (Vereador) (Coautor)

Projeto de Lei nº 4/2025, de 10 de janeiro de 2025

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAMINA/SP A CELEBRAR CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO PIO XII – HOSPITAL DE AMOR DE BARRETOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria:
  • Luis Sérgio Celeste Jorge - (Executivo) (Proponente)

Projeto de Lei nº 3/2025, de 10 de janeiro de 2025

“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria:
  • Luis Sérgio Celeste Jorge - (Executivo) (Proponente)

Projeto de Lei nº 2/2025, de 10 de janeiro de 2025

“ALTERA O VALOR DA BOLSA AUXÍLIO AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA FRENTE POPULAR DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria:
  • Luis Sérgio Celeste Jorge - (Executivo) (Proponente)

Projeto de Lei nº 1/2025, de 10 de janeiro de 2025

“INSTITUI FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR DE FROTA DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria:
  • Luis Sérgio Celeste Jorge - (Executivo) (Proponente)

Autógrafo nº 35/2024, de 17 de dezembro de 2024

"DISPÕE E AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DE AMOR DE BARRETOS."

Autoria:
  • Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)

Autógrafo nº 34/2024, de 17 de dezembro de 2024

"DISPÕE E AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A OCA ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARAMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoria:
  • Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)

Autógrafo nº 33/2024, de 17 de dezembro de 2024

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAMINA/SP A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITUVERAVA/SP, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoria:
  • Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)

Autógrafo nº 32/2024, de 17 de dezembro de 2024

"DISPÕE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RENOVAR O TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ENTIDADE BENEFICIÁRIA APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITUVERAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoria:
  • Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)

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