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Autógrafo nº 12/2022, de 19 de janeiro de 2022

“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1494 DE 22 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria:
  • Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Proponente)

Autógrafo nº 11/2022, de 19 de janeiro de 2022

“CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E AOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria:
  • Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Proponente)

Autógrafo nº 10/2022, de 19 de janeiro de 2022

“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E AOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAMINA/SP, COM BASE NO IPCA, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

Autoria:
  • Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Proponente)

Autógrafo nº 9/2022, de 19 de janeiro de 2022

“DISPÕE SOBRE O ABONO DE UMA FALTA ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARAMINA – SP NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria:
  • Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Proponente)

Autógrafo nº 8/2022, de 19 de janeiro de 2022

“DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria:
  • Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Proponente)

Autógrafo nº 7/2022, de 19 de janeiro de 2022

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUVERAVA PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria:
  • Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Proponente)

Autógrafo nº 6/2022, de 19 de janeiro de 2022

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria:
  • Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Proponente)

Autógrafo nº 5/2022, de 19 de janeiro de 2022

“ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.370 DE 22 DE ABRIL DE 2015 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria:
  • Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Proponente)

Autógrafo nº 4/2022, de 19 de janeiro de 2022

“ALTERA O ART. 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.146 DE 02 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria:
  • Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Proponente)

Autógrafo nº 3/2022, de 19 de janeiro de 2022

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM REAJUSTAR O VALOR DA REMUNERAÇÃO PERCEBIDA PELOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR LOCAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria:
  • Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Proponente)

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