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Autógrafo nº 47/2023, de 19 de setembro de 2023

“INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria:

• Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
• Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
• Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
• Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)

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Autógrafo nº 46/2023, de 19 de setembro de 2023

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 825, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISCIPLINA O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAMINA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.”

Autoria:

• Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
• Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
• Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
• Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)

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Autógrafo nº 45/2023, de 12 de setembro de 2023

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria:

• Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
• Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
• Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
• Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)

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Autógrafo nº 44/2023, de 12 de setembro de 2023

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria:

• Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
• Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
• Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
• Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)

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Requerimento nº 8/2023, de 6 de setembro de 2023

CONVOCA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES.

Autoria:

• Antonio Aparecido De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
• Vitor Paulo Basso - (Vereador) (Coautor)

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Projeto de Lei nº 43/2023, de 5 de setembro de 2023

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria:

• Maria Madalena Da Silva - (Executivo) (Proponente)

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Autógrafo nº 43/2023, de 28 de agosto de 2023

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria:

• Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
• Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
• Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
• Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)

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Autógrafo nº 42/2023, de 28 de agosto de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SAÚDE AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ARAMINA E OS AGENTES HONORÍFICOS OCUPANTES DO CONSELHO TUTELAR NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria:

• Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
• Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
• Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
• Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)

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Parecer nº 41/2023, de 25 de agosto de 2023

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 41/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autoria:

• Diego Pierazzo Chavaglia De Almeida - (Vereador) (Proponente)
• Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
• Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)

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Parecer nº 41/2023, de 25 de agosto de 2023

COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO - PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 41/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autoria:

• Vitor Paulo Basso - (Vereador) (Proponente)
• Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)

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