“INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria:
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Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
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Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
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Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
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Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 825, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISCIPLINA O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAMINA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.”
Autoria:
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Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
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Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
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Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
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Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria:
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Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
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Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
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Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
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Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria:
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Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
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Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
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Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
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Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)
CONVOCA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES.
Autoria:
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Antonio Aparecido De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
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Vitor Paulo Basso - (Vereador) (Coautor)
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria:
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Maria Madalena Da Silva - (Executivo) (Proponente)
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria:
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Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
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Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
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Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
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Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SAÚDE AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ARAMINA E OS AGENTES HONORÍFICOS OCUPANTES DO CONSELHO TUTELAR NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria:
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Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
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Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
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Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
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Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 41/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autoria:
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Diego Pierazzo Chavaglia De Almeida - (Vereador) (Proponente)
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Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
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Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO - PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 41/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autoria:
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Vitor Paulo Basso - (Vereador) (Proponente)
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Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)