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Autógrafo nº 26/2024, de 18 de junho de 2024

“DISPÕE SOBRE AS INSTITUIÇÕES DOS CONSELHOS ESCOLARES E DO FÓRUM DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAMINA CONFORME ESPECIFICA.”

Autoria:

• Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
• Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
• Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
• Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)

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Autógrafo nº 25/2024, de 14 de junho de 2024

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ARAMINA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria:

• Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
• Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
• Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
• Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)

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Autógrafo nº 24/2024, de 14 de junho de 2024

“RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO CENTRAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – CONCEN, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria:

• Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
• Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
• Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
• Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)

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Autógrafo nº 23/2024, de 14 de junho de 2024

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria:

• Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
• Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
• Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
• Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)

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Autógrafo nº 22/2024, de 14 de junho de 2024

“INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À AQUISIÇÃO DE HABITAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – PROGRAMA MUNICIPAL HABITE SERVIDOR.”

Autoria:

• Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
• Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
• Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
• Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)

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Projeto de Lei nº 24/2024, de 11 de junho de 2024

“DISPÕE SOBRE AS INSTITUIÇÕES DOS CONSELHOS ESCOLARES E DO FÓRUM DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADE DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAMINA CONFORME ESPECIFICA.”

Autoria:

• Maria Madalena Da Silva - (Executivo) (Proponente)

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Projeto de Lei nº 4/2024, de 11 de junho de 2024

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ARAMINA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoria:

• Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Proponente)
• Diego Pierazzo Chavaglia De Almeida - (Vereador) (Coautor)
• Marcio Arantes - (Vereador) (Coautor)
• Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
• Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)

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Projeto de Lei nº 23/2024, de 6 de junho de 2024

"RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO CENTRAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – CONCEN, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria:

• Maria Madalena Da Silva - (Executivo) (Proponente)

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Projeto de Lei nº 22/2024, de 6 de junho de 2024

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria:

• Maria Madalena Da Silva - (Executivo) (Proponente)

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Projeto de Lei nº 21/2024, de 6 de junho de 2024

“Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Servidores Públicos Municipais – Programa Municipal Habite Servidor.”

Autoria:

• Maria Madalena Da Silva - (Executivo) (Proponente)

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