Matérias Legislativas

Projeto de Resolução nº 6/2024, de 20 de março de 2024

“FIXA OS SUBSIDÍOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAMINA PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Autoria:

• Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
• Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
• Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
• Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)

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Projeto de Resolução nº 5/2024, de 15 de fevereiro de 2024

Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Aramina e dá outras providências.

Autoria:

• Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
• Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
• Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
• Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)

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Projeto de Resolução nº 4/2024, de 31 de janeiro de 2024

Regulamenta os processos sancionatórios no âmbito da Câmara Municipal de Aramina e dá providências correlatas.

Autoria:

• Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
• Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
• Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
• Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)

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Projeto de Resolução nº 3/2024, de 31 de janeiro de 2024

Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum ou de luxo, para os fins do artigo 20, § 1º, da Lei federal nº 14.133, de 2021.

Autoria:

• Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
• Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
• Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
• Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)

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Projeto de Resolução nº 2/2024, de 31 de janeiro de 2024

Regulamenta o processo de contratação direta de que trata a Lei federal nº 14.133, de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica no âmbito da Câmara Municipal de Aramina – Estado de São Paulo.

Autoria:

• Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
• Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
• Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
• Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)

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Projeto de Resolução nº 1/2024, de 31 de janeiro de 2024

Estabelece normas procedimentais com vista à aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Aramina, da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá providências correlatas.

Autoria:

• Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
• Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
• Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
• Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)

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Projeto de Resolução nº 2/2023, de 3 de agosto de 2023

“REVOGA A ALÍNEA ‘B’ DO § 1º DO ARTIGO 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria:

• Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
• Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
• Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
• Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)

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Projeto de Resolução nº 1/2023, de 5 de junho de 2023

" ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII DO ART. 308 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoria:

• Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
• Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
• Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
• Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)

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