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“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROCESSO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 – PROCESSO TC – 007050.989.20-1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“FIXA OS SUBSIDÍOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAMINA PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"AUTORIZA A LEI QUE CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS AOS ENFERMEIROS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SEVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO SALÁRIO BASE DO ENGENHEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Aramina e dá outras providências.
Regulamenta os processos sancionatórios no âmbito da Câmara Municipal de Aramina e dá providências correlatas.
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