Audiência Pública

A Câmara Municipal de Aramina torna público a convocação para AUDIÊNCIA PÚBLICA, de apresentação do Projeto da Lei Orçamentária Anual, referente ao exercício de 2021, às 18:30 horas do dia 8 de novembro de 2021, no Plenário da Câmara Municipal, em atendimento ao artigo 48 §3°, I da Lei Complementar 101/2000. Entretanto, neste momento, alinhado a todos os esforços que vem sendo adotados para evitar a disseminação do coronavírus, o formato da Audiência foi adaptado para ser realizado presencial e pela internet, através do site camaraaramina.sp.gov.br ou protocolo de sugestões diretamente na secretaria da Câmara Municipal de Aramina.

Dessa forma, a comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização, faz saber que, devido à situação de emergência em saúde no Estado do São Paulo, e em cumprimento as medidas restritivas de enfrentamento da disseminação do novo coronavírus (COVID-19), a realização da Audiência Pública com presença de público, para apresentação do Projeto da Lei Orçamentária Anual nº 015/2021 para o exercício de 2022, obedecerá todos os protocolos de segurança estabelecido pelo Sistema Único de Saúde, e apresentação de comprovante de vacinação de acordo com cronograma estabelecido pelos entes competentes.

No entanto, com o intuito de promover a Discussão do referido Projeto de Lei junto a toda a sociedade civil, Vereadores do Município, representantes de entidades constituídas, assim como todos os munícipes residentes e domiciliados no território do município, e demais interessados, ficando a disposição a quem possa interessar o seguinte canal de comunicação para o envio de sugestões e comentários:

Por fim, salienta-se que as sugestões, comentários e dúvidas deverão ser encaminhados até o dia 8 de novembro de 2021 às 18h30min, dia em que será realizada a referida audiência.

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