Matérias Legislativas

Autógrafo nº 52/2023, de 14 de novembro de 2023

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARAMINA A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria:

• Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Coautor)
• Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
• Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
• Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)

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Autógrafo nº 39/2023, de 22 de agosto de 2023

“DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.”

Autoria:

• Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
• Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
• Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Coautor)
• Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)

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Autógrafo nº 17/2023, de 21 de março de 2023

“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAMINA, ESTADO DE SÃO PAULO, O DIA DA BÍBLIA.”

Autoria:

• Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Coautor)
• Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)
• Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)

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Autógrafo nº 16/2023, de 21 de março de 2023

“DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DE ASSESSOR DE SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria:

• Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Coautor)
• Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)
• Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)

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Autógrafo nº 14/2023, de 21 de março de 2023

“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria:

• Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Coautor)
• Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)
• Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)

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Autógrafo nº 1/2023, de 18 de janeiro de 2023

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.423/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria:

• Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Proponente)
• Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
• Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Coautor)

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Autógrafo nº 69/2022, de 21 de dezembro de 2022

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAMINA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria:

• Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Proponente)
• Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
• Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Coautor)

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Autógrafo nº 68/2022, de 21 de dezembro de 2022

“DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAMINA/SP, INCORPORA OS COMANDOS DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria:

• Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Proponente)
• Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
• Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Coautor)

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Autógrafo nº 67/2022, de 21 de dezembro de 2022

“ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 1.612/2022 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, QUE CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria:

• Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Proponente)
• Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
• Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Coautor)

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Autógrafo nº 66/2022, de 21 de dezembro de 2022

“ALTERA A DENOMINAÇÃO E REQUISITOS DO CARGO DE ENGENHEIRO DO ANEXO VI DA LEI 1.421/2017.”

Autoria:

• Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Proponente)
• Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
• Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Coautor)

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