Projeto de Lei nº 2/2024, de 26 de março de 2024

“FIXA OS SUBSIDÍOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAMINA PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria:
  • Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
  • Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
  • Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
  • Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)

Projeto de Lei nº 1/2024, de 12 de janeiro de 2024

“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E AOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAMINA/SP, COM BASE NO IPCA, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

Autoria:
  • Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Coautor)
  • Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)
  • Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
  • Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)

Projeto de Lei nº 4/2023, de 27 de setembro de 2023

" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAMINA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoria:
  • Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
  • Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
  • Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
  • Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)

Projeto de Lei nº 3/2023, de 18 de agosto de 2023

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ARAMINA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria:
  • Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Proponente)
  • Antonio Aparecido De Oliveira - (Vereador) (Coautor)
  • Diego Pierazzo Chavaglia De Almeida - (Vereador) (Coautor)
  • Marcio Arantes - (Vereador) (Coautor)
  • Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
  • Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Coautor)
  • Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
  • Uedson Vilmar Arantes - (Vereador) (Coautor)
  • Vitor Paulo Basso - (Vereador) (Coautor)

Projeto de Lei nº 2/2023, de 3 de julho de 2023

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1579 DE 25 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Autoria:
  • Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
  • Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Coautor)
  • Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
  • Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)

Projeto de Lei nº 10/2022, de 12 de dezembro de 2022

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ARAMINA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria:
  • Antonio Aparecido De Oliveira - (Vereador) (Coautor)
  • Diego Pierazzo Chavaglia De Almeida - (Vereador) (Coautor)
  • Marcio Arantes - (Vereador) (Coautor)
  • Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
  • Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Coautor)
  • Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
  • Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)
  • Uedson Vilmar Arantes - (Vereador) (Coautor)
  • Vitor Paulo Basso - (Vereador) (Coautor)

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