“FIXA OS SUBSIDÍOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAMINA PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria:
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Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
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Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
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Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
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Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria:
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Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
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Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
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Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
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Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria:
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Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
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Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
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Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
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Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, II, DA LEI 4320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria:
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Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
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Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
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Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
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Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)
“ALTERA O VALOR BASE DO VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria:
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Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
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Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
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Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
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Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)
“ALTERA A LEI N. 1.370/2015, COM ÚLTIMA REDAÇÃO MODIFICADA PELA LEI N. 1.568/2022, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DE COMISSÕES PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria:
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Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
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Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
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Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
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Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)
“INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAMINA, ESTADO DE SÃO PAULO O PLANTÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO EM EMFERMAGEM E MOTORISTA E SUA CORRESPONDENTE GRATIFICAÇÃO.”
Autoria:
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Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
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Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
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Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
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Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)
"CONCESSÃO DE IMÓVEL."
Autoria:
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Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
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Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)
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Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
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Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
“AUTORIZA A LEI QUE CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria:
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Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
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Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
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Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
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Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)
“ALTERA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria:
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Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
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Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
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Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
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Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)