Matérias Legislativas

Projeto de Lei nº 5/2024, de 4 de julho de 2024

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ARAMINA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoria:

• Diego Pierazzo Chavaglia De Almeida - (Vereador) (Coautor)
• Marcio Arantes - (Vereador) (Coautor)
• Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
• Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
• Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)

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Projeto de Lei nº 4/2024, de 11 de junho de 2024

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ARAMINA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoria:

• Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Proponente)
• Diego Pierazzo Chavaglia De Almeida - (Vereador) (Coautor)
• Marcio Arantes - (Vereador) (Coautor)
• Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
• Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)

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Projeto de Lei nº 2/2024, de 26 de março de 2024

“FIXA OS SUBSIDÍOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAMINA PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria:

• Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
• Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
• Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
• Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)

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Projeto de Lei nº 1/2024, de 12 de janeiro de 2024

“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E AOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAMINA/SP, COM BASE NO IPCA, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

Autoria:

• Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Coautor)
• Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)
• Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
• Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)

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Projeto de Lei nº 4/2023, de 27 de setembro de 2023

" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAMINA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoria:

• Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Proponente)
• Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
• Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
• Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)

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Projeto de Lei nº 3/2023, de 18 de agosto de 2023

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ARAMINA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria:

• Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Proponente)
• Antonio Aparecido De Oliveira - (Vereador) (Coautor)
• Diego Pierazzo Chavaglia De Almeida - (Vereador) (Coautor)
• Marcio Arantes - (Vereador) (Coautor)
• Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
• Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Coautor)
• Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
• Uedson Vilmar Arantes - (Vereador) (Coautor)
• Vitor Paulo Basso - (Vereador) (Coautor)

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Projeto de Lei nº 2/2023, de 3 de julho de 2023

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1579 DE 25 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Autoria:

• Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
• Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Coautor)
• Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
• Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)

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Projeto de Lei nº 10/2022, de 12 de dezembro de 2022

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ARAMINA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria:

• Antonio Aparecido De Oliveira - (Vereador) (Coautor)
• Diego Pierazzo Chavaglia De Almeida - (Vereador) (Coautor)
• Marcio Arantes - (Vereador) (Coautor)
• Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
• Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Coautor)
• Peterson Donizeti Dos Santos - (Vereador) (Coautor)
• Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Coautor)
• Uedson Vilmar Arantes - (Vereador) (Coautor)
• Vitor Paulo Basso - (Vereador) (Coautor)

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Projeto de Lei nº 7/2022, de 15 de junho de 2022

“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1579 DE 25 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria:

• Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Proponente)
• Marco Antonio Do Nascimento - (Vereador) (Coautor)
• Nieli Carolini Neponuceno De Oliveira - (Vereador) (Coautor)

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Projeto de Lei nº 4/2022, de 16 de março de 2022

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE ADIANTAMENTO E DESPESAS COM VIAGENS E A SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria:

• Saulo Silva Baptista - (Vereador) (Proponente)

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